{"id":395,"date":"2014-08-22T13:26:00","date_gmt":"2014-08-22T13:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/elevenconsultoria.com.br\/portal\/2014\/08\/22\/voce-sabe-o-que-e-esocial\/"},"modified":"2014-08-22T13:26:00","modified_gmt":"2014-08-22T13:26:00","slug":"voce-sabe-o-que-e-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elevenconsultoria.com.br\/portal\/2014\/08\/22\/voce-sabe-o-que-e-esocial\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 eSocial?"},"content":{"rendered":"
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Com a cria\u00e7\u00e3o do Sped, o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletr\u00f4nicos, disponibilizados aos n\u00edveis de Governo: federal, estadual e municipal, ao mesmo tempo em que promoveu uniformidade e racionaliza\u00e7\u00e3o no cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por parte das empresas para com o fisco.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>O eSocial (Sped trabalhista e previdenci\u00e1rio ) que come\u00e7ar\u00e1 a ser implantado gradativamente em 2014 constituir\u00e1 a maior e mais complexa parte do Sped. Portanto, o eSocial \u00e9 parte do sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital que exigir\u00e1 que todos os empregadores enviem ao Fisco, de forma unificada, ou seja, em um \u00fanico documento digital, todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, fundi\u00e1rias e tribut\u00e1rias relativas aos seus trabalhadores, sejam eles empregados, avulsos, contribuintes individuais etc.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Todos os dados dos trabalhadores, ou seja, tudo o que acontecer na sua vida laboral destes, desde o momento da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a rescis\u00e3o contratual constituem informa\u00e7\u00f5es a serem enviadas via eSocial, portanto, o sistema abranger\u00e1, entre outros: o registro de empregados, concess\u00e3o de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, pagamento de remunera\u00e7\u00f5es e demais verbas n\u00e3o integrantes desta, estabilidades concedidas, afastamentos do trabalho, acidentes sofridos; recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, dep\u00f3sitos fundi\u00e1rios, reten\u00e7\u00f5es, exames m\u00e9dicos etc.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Por abranger toda a vida laboral do trabalhador, incluindo os tributos e demais obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do exerc\u00edcio de atividade, o eSocial conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de interesse de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados ao \u00e2mbito do trabalho e previdenci\u00e1rio. Dessa forma, ter\u00e3o acesso ao sistema:<\/span><\/span>

<\/span><\/span>a) a Receita Federal do Brasil (RFB);<\/span><\/span>
b) o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE);<\/span><\/span>
c) o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS);<\/span><\/span>
d) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/span><\/span>
e) a Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa);<\/span><\/span>
f) Conselho Curador do FGTS.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m poder\u00e1 vir a ter acesso ao sistema, no tocante \u00e0s reclamat\u00f3rias trabalhistas.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Todos os \u00f3rg\u00e3o mencionados continuam com suas respectivas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, buscar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica fonte, o eSocial.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Um dos objetivos do sistema \u00e9 simplificar o cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias dos empregadores. Portanto, haver\u00e1 uma racionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, pois com a sua implanta\u00e7\u00e3o os dados que hoje devem ser informados a cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico separadamente e em datas diversas, passam a ser prestados uma \u00fanica vez e em um s\u00f3 ambiente digital. Dessa forma, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico buscar\u00e1 no sistema em comento as informa\u00e7\u00f5es a ele relativas.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Portanto, as empresas ter\u00e3o uma simplifica\u00e7\u00e3o nos seus processos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, mas isto exigir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m a sua centraliza\u00e7\u00e3o no departamento respons\u00e1vel pela inser\u00e7\u00e3o dos dados no sistema. Portanto, para que os dados sejam captados de forma correta e em tempo h\u00e1bil, \u00e9 imprescind\u00edvel que a comunica\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios departamentos envolvidos (recursos humanos, departamento de pessoal, jur\u00eddico, cont\u00e1bil etc) seja transparente e efetiva.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Al\u00e9m disso, os profissionais respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o dos dados devem ser treinados de forma a proceder corretamente tais inser\u00e7\u00f5es, evitando n\u00e3o-conformidades e at\u00e9 mesmo a impossibilidade do envio dos dados no tempo exigido.<\/span><\/span>

<\/span><\/span>Fonte Portal eSocial<\/i><\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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